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EU

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domingo, 31 de outubro de 2010

O que é e o que faz o Presidente da República?

   Assim como o rei em uma monarquia, presidente é o nome dado ao representante de um paí republicano.    Apesar dessa distinção, os poderes de um presidente variam dependendo do sistema de governo de cada país.
  Quando o sistema é presidencialista, esse representante é eleito pelo voto direto e tem por obrigação chefiar o poder Executivo, o que significa que ele precisará administrar o país, dirigindo seus rumos políticos. Nesse caso, ele acumula as funções de chefe de Estado e de governo.
  Enquanto um chefe de Estado tem o poder de declarar guerra, sancionar e publicar leis e decretar a intervenção nos Estados, por exemplo, um chefe de governo emite decretos e regulamentos para a execução de leis federais, nomeia e demite pessoas em cargos-chave, como os comandantes das Forças Armadas, ministros e o presidente do Banco Central.
  Quando o sistema é parlamentarista, o poder do presidente diminui. Ele é apenas o chefe de Estado, o que lhe permite representar a nação diplomaticamente. Nesse caso, o chefe de governo - quem detém o poder político e administrativo de fato - é o primeiro ministro, um parlamentar escolhido pelo presidente ou pelo Congresso, dependendo da Constituição de cada país.
No Brasil, o sistema é presidencialista desde o dia 15 de novembro de 1889, quando Marechal Deodoro da Fonseca se tornou o primeiro dos 35 presidentes brasileiros. O parlamentarismo chegou a ser instituído no Brasil em setembro de 1961, mas só durou até janeiro de 1963, quando um plebiscito garantiu a volta do presidencialismo.
   Após o fim da ditadura militar, a Constituição de 1988 determinou a realização de um novo plebiscito para decidir se o Brasil seria uma república ou uma monarquia e se o sistema de governo seria presidencial ou parlamentar. Os brasileiros decidiram, em 1993, por uma república presidencialista.
   O mandato do nosso presidente é, atualmente, de quatro anos, mas ele já foi de cinco e seis anos. Uma emenda constitucional de 1997 aprovou a possibilidade de reeleição por mais um mandato.
   Quando o presidente do Brasil não pode exercer o cargo, ele precisa ser substituído por outro representante. O primeiro nessa linha de sucessão é o vice-presidente, seguido pelo presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Quando o presidente não pode voltar ao cargo e o vice também não pode assumir, uma nova eleição é convocada, e o presidente da Câmara, ou do Senado ou do Supremo só fica no posto até a escolha do novo presidente.

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